Justiça condena pais a pagarem indenização de R$ 100 mil a filho expulso de casa
A Justiça de Santa Catarina condenou um casal a pagar R$ 100 mil de indenização ao próprio filho por danos morais, violência e abandono afetivo. A decisão envolve o caso de Emanuel Roque, jovem que afirma ter sido ameaçado, hostilizado e expulso de casa pelos pais após assumir um relacionamento homoafetivo.
Morador de Jaguaruna, no Sul catarinense, Emanuel trabalhava com o pai em uma loja da família e tinha 17 anos quando começou a namorar Jonathas, colega de escola que também trabalhava em um mercado da cidade. Segundo ele, o relacionamento marcou um momento importante de autoconhecimento.
“Foi a primeira vez que eu me aceitei”, relatou o jovem. “Parece que saiu um peso das minhas costas.”
De acordo com Emanuel, os pais não aceitaram a relação. Ele afirma que foi pressionado a deixar o emprego e impedido de continuar frequentando a escola. O jovem também relata ter sido alvo de ofensas após revelar à mãe que estava namorando.
“Ela começou a gritar no meio da sala, falando que tinha nojo de mim”, afirmou.
Justiça condena pais a pagarem indenização de R$ 100 mil a filho expulso de casa
Reprodução/TV Globo
Ameaças dentro de casa
Segundo o relato apresentado no processo, as agressões evoluíram para ameaças físicas. Emanuel afirma que o pai o intimidou com um alicate durante uma discussão.
“Eu fiquei com medo. Botei a mão na mão dele e ele me jogou no chão”, disse.
O jovem também relatou um episódio envolvendo uma arma de fogo.
“Botou na minha cabeça e falou que ia me meter um balaço”, afirmou.
Ainda conforme o processo, o pai teria feito publicações com conteúdo homofóbico nas redes sociais e ameaçado Jonathas pela internet. O caso chegou ao Conselho Tutelar após uma denúncia feita por um amigo de Emanuel.
Jovem expulso de casa por ser gay consegue indenização na Justiça contra os pais
Reprodução/TV Globo
Abrigo se tornou nova família
Os pais admitiram não aceitar a orientação sexual do filho e, segundo registros do caso, afirmaram que ele teria de deixar a residência caso mantivesse o relacionamento. Pouco tempo depois, Emanuel foi acolhido em um abrigo municipal, onde permaneceu por quase um ano.
Ele descreve o período como um momento de reconstrução.
“No começo, realmente, foi muito difícil”, afirmou. “Mas as pessoas que estavam lá eu posso chamar de família”.
Ao falar sobre o acolhimento recebido, o jovem foi ainda mais enfático:
“Foi o lugar que eu fui mais acolhido na minha vida.”
Em outro momento, definiu o abrigo como o local onde finalmente encontrou segurança.
“Foi a minha casa”, disse.
Condenação por abandono afetivo
O Ministério Público de Santa Catarina acompanhou o caso e ingressou com ação por abandono afetivo e violação de direitos. A investigação reuniu provas como publicações em redes sociais, registros de mensagens e depoimentos de testemunhas.
A sentença determinou o pagamento de R$ 100 mil por danos morais, com correção monetária e juros. Os pais também foram proibidos de realizar publicações relacionadas ao filho nas redes sociais.
Ao comentar a decisão judicial, Emanuel afirmou:
“Meu pai sempre fez tudo achando que não ia ter consequência, mas tem.”
Jovem expulso de casa por ser gay consegue indenização na Justiça contra os pais
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Pais negam acusações
Os pais de Emanuel, Iremar Roque e Terezinha Aparecida da Silva Roque, negam as acusações e ainda podem recorrer da decisão. A reportagem também tentou contato com o casal e os advogados, mas não obteve retorno.
Hoje morando no Rio Grande do Sul com Jonathas, o jovem afirma que ainda espera recuperar a relação com a família.
“Eu sei que um dos princípios de Jesus, de Deus, é o perdão. No momento em que eles me pedirem perdão e eu perdoar, e a gente voltar a ser uma família, tudo vai ficar bem. Eles sempre vão ser os meus pais”.
Jovem expulso de casa por ser gay consegue indenização na Justiça contra os pais
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